37º Exame de Ordem: resultado após recurso

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Contra ato omissivo não cabe recurso

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de

Recurso - Conflito entre Defesa e Réu

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita

O entendimento da Corte Especial é de que, independentemente do fato de se tratar de pessoa

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Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre em ação de indenização.

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Embargos de Declaração.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação

Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.